Processo 271042/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/04/2019 21:47
Autuado em 23/04/2019 21:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 329/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   329/ 2020 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2020 Acórdão   329/ 2020 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOANDA
Representante A D VAZ & CIA LTDA
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:24/04/19)
Interessado MONICA DE GOIS SILVA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2019 21:04 do Protocolo 473605/19
08/07/2019 18:25 do Protocolo 465483/19
04/07/2019 15:32 do Protocolo 459319/19
04/07/2019 15:29 do Protocolo 459297/19
07/06/2019 11:08 Cópia do Despacho 551/19-GCFAMG (363133/19)
31/05/2019 14:17 AR do Ofício OCN - 1224/2019 - DP
31/05/2019 14:17 AR do Ofício OCN - 1223/2019 - DP
29/05/2019 12:52 Recibo de Petição Intermediária - 362188/19, de 29/05/19 - Protocolo: 362188/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2019 Ofício de Contraditório   1223/ 2019   
DP  15/05/2019 Ofício de Contraditório   1224/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2020 2301 Despacho Processual Diverso nº 543/2020
02/03/2020 2249 Acórdão nº 329/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 998/2019
17/07/2019 2101 Despacho Processual Diverso nº 937/2019
16/05/2019 2059 Despacho Processual Diverso nº 549/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1938/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2020 14:25 DP  
14/05/2020 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 543/2020 -
12/05/2020 14:19 CMEX Informação nº 2288/2020 -
09/03/2020 14:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2020 -
09/03/2020 13:27 SMPJTC  
03/03/2020 14:38 2PC Ciência de Decisão nº 59/2020 -
03/03/2020 14:08 SMPjTC  
13/02/2020 08:55 STP Acórdão nº 329/2020 -
29/11/2019 10:07 GCAML  
29/11/2019 09:21 SMPJTC  
08/10/2019 13:32 2PC Parecer nº 940/2019 - Representação da Lei n.º 8.666/93. Sanção de impedimento de licitar restrita ao âmbito do ente sancionador. Pela procedência da representação, com determinação.
07/10/2019 18:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1120/2019 -
13/08/2019 10:18 CGM Instrução nº 3930/2019 -
15/07/2019 16:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 998/2019 -
15/07/2019 14:09 CGM  
08/07/2019 16:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 937/2019 -
02/07/2019 15:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 1008/2019 -
14/06/2019 15:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 389/2019 -
07/06/2019 18:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 795/2019 -
14/05/2019 09:46 DP Informação nº 3441/2019 -
14/05/2019 09:46 DP Informação nº 4168/2019 -
14/05/2019 09:46 DP Informação nº 4216/2019 -
14/05/2019 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 1223/2019 -
14/05/2019 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 1224/2019 -
24/04/2019 09:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 549/2019 -
23/04/2019 21:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1938/2019 -

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